Termos e Privacidade

A Sala Roxa é operada por:

MOVIN FILMS LTDA
CNPJ: 52.984.730/0001-78
Endereço: Rua Humberto Lopes, 1080, Bairro Alto do Cristo, Sobral/CE, CEP 62020-395.
Responsável legal: Flavio Cesar Diogo Castro.

Site: https://salaroxa.com.br
Plataforma: https://app.salaroxa.com.br
Contato: acesso@salaroxa.com.br

A Sala Roxa é uma plataforma digital voltada à formação livre, desenvolvimento profissional e conexão entre profissionais e interessados no audiovisual, especialmente videomakers, filmmakers, editores, motion designers e criadores.

A plataforma poderá disponibilizar, entre outros recursos:

• Sala Roxa Play;
• aulas e conteúdos educacionais;
• lives e encontros;
• comunidade;
• perfis e portfólios;
• ROX, assistente baseado em inteligência artificial;
• gamificação;
• XP, elos, rankings e conquistas;
• Moedas Roxas;
• Mercado Roxo;
• certificados de cursos livres;
• eventos, mentorias e demais experiências relacionadas ao audiovisual.

A disponibilidade de cada recurso pode variar ao longo do tempo.

A Sala Roxa não é instituição de ensino superior, escola técnica regulamentada pelo Ministério da Educação ou instituição emissora de diplomas acadêmicos reconhecidos pelo MEC.

Eventuais certificados emitidos pela plataforma são certificados de participação ou conclusão de cursos livres e atividades de capacitação profissional.

A utilização da Sala Roxa é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais.

Ao criar uma conta ou contratar uma assinatura, o usuário declara possuir capacidade civil para celebrar este contrato.

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para criação e manutenção de sua conta.

A conta é pessoal e não poderá ser compartilhada, cedida, comercializada ou transferida a terceiros.

O usuário é responsável por preservar a confidencialidade de suas credenciais e por comunicar à Sala Roxa qualquer uso não autorizado de sua conta.

Na data desta versão dos Termos, a Sala Roxa disponibiliza:

Plano Mensal:
R$ 39,90 por mês.

Plano Anual:
R$ 397,00 por ano.

As condições apresentadas ao usuário no momento da contratação prevalecerão quando houver campanhas ou condições comerciais específicas.

As assinaturas possuem renovação automática ao final de cada ciclo, até que sejam canceladas.

Os pagamentos são processados pela Stripe.

A Sala Roxa não armazena o número completo do cartão ou código de segurança do cartão do usuário.

Os valores de R$ 39,90 por mês ou R$ 397,00 por ano constituem a condição comercial de Membro Fundador quando assim apresentada no momento da contratação.

O Membro Fundador manterá o preço contratado enquanto sua assinatura permanecer ininterruptamente ativa e adimplente.

Uma falha temporária de cobrança que seja regularizada durante o período operacional de recuperação de pagamento da plataforma não será considerada interrupção voluntária da assinatura.

A condição de preço fundador poderá ser perdida em caso de:

• cancelamento definitivo da assinatura;
• reembolso integral;
• encerramento definitivo por inadimplência;
• chargeback ou disputa perdida;
• encerramento da conta pelo próprio usuário; ou
• nova contratação realizada após o fim da assinatura anterior.

Em uma futura nova contratação, será aplicado o preço vigente naquele momento.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento pelas ferramentas disponibilizadas na plataforma ou pelo Portal do Cliente da Stripe.

O cancelamento regular impede a renovação futura.

Salvo exercício de direito legal de arrependimento, falha na prestação do serviço ou outra hipótese prevista em lei, o cancelamento após o período legal de arrependimento não gera automaticamente reembolso proporcional pelo período já contratado.

Quando a assinatura for cancelada para o final do ciclo, o usuário continuará com acesso até o término do período já pago.

Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme a legislação aplicável.

Quando exercido validamente dentro desse prazo, o valor pago será restituído integralmente pelos meios aplicáveis ao pagamento utilizado.

A Sala Roxa disponibilizará mecanismo eletrônico para o exercício desse direito, sem prejuízo da possibilidade de contato pelo e-mail:

acesso@salaroxa.com.br

O exercício do direito de arrependimento encerrará a contratação correspondente e poderá resultar na revogação imediata dos benefícios, acessos ou ativos digitais concedidos em razão da compra.

Caso uma renovação não seja processada, a Stripe poderá realizar novas tentativas de cobrança.

Durante o período operacional de recuperação, o acesso poderá permanecer temporariamente disponível.

Não havendo regularização, o acesso aos recursos pagos poderá ser suspenso.

Quando o pagamento for recuperado, o acesso poderá ser restaurado automaticamente, preservados o perfil e o progresso do usuário.

Caso seja aberta contestação de uma cobrança, a Sala Roxa poderá suspender preventivamente o acesso relacionado à transação enquanto a disputa estiver sendo analisada.

Se a disputa for encerrada favoravelmente à Sala Roxa e o pagamento permanecer válido, o acesso poderá ser restaurado.

Se o pagamento for definitivamente revertido, a assinatura e os respectivos benefícios poderão ser encerrados.

Os conteúdos disponibilizados possuem caráter educacional e profissional.

A Sala Roxa não garante resultados financeiros, contratação de clientes, crescimento profissional, aumento de faturamento, número de seguidores ou qualquer outro resultado específico decorrente da aplicação dos conteúdos.

Resultados dependem de fatores individuais, mercado, execução, experiência e circunstâncias externas.

Ao participar da comunidade, o usuário deverá manter comportamento respeitoso e compatível com um ambiente profissional e educacional.

Não serão admitidos, entre outros:

• fraude;
• spam;
• assédio;
• ameaças;
• discurso discriminatório ilícito;
• publicação de conteúdo ilegal;
• violação de direitos autorais;
• uso indevido dos dados de outros membros;
• tentativas de fraude na gamificação;
• manipulação de rankings;
• compartilhamento indevido de conteúdos exclusivos;
• tentativas de comprometimento da segurança da plataforma.

A Sala Roxa poderá moderar, ocultar ou remover conteúdos e, em casos graves ou recorrentes, limitar ou suspender contas, observada a legislação aplicável.

O membro permanece titular dos direitos que possuir sobre vídeos, imagens, textos, projetos, comentários, portfólios e demais materiais que publicar.

O envio de conteúdo para a Sala Roxa não transfere sua propriedade intelectual para a plataforma.

Ao publicar um conteúdo dentro da Sala Roxa, o usuário concede à plataforma licença não exclusiva e limitada ao necessário para hospedar, armazenar, processar, adaptar tecnicamente e exibir esse material dentro das funcionalidades escolhidas pelo próprio usuário.

Essa licença não autoriza automaticamente a Sala Roxa a utilizar o projeto do membro em anúncios, campanhas publicitárias, redes sociais ou materiais promocionais externos.

Qualquer utilização institucional ou publicitária externa que extrapole o funcionamento normal da plataforma dependerá de autorização específica do autor, quando juridicamente necessária.

O usuário declara possuir os direitos ou autorizações necessários para publicar o conteúdo enviado.

Não é permitido publicar obras, músicas, imagens, vídeos, marcas ou outros materiais de terceiros de forma que viole direitos autorais, direitos de imagem, marcas ou outros direitos legalmente protegidos.

A ROX é uma ferramenta de apoio educacional baseada em inteligência artificial.

Para responder de maneira contextualizada, a ROX poderá utilizar informações relacionadas à jornada do usuário, como progresso em aulas, XP, elo, equipamentos, softwares, objetivos profissionais e outras informações disponibilizadas à plataforma.

Respostas geradas por inteligência artificial podem conter erros, imprecisões ou informações incompletas.

O usuário deve exercer julgamento próprio e, quando necessário, buscar orientação profissional especializada.

A ROX não participa da decisão de aprovação automática de alunos pagantes e não utiliza respostas pessoais do onboarding para decidir quem pode entrar na Sala Roxa.

As Moedas Roxas são unidades virtuais internas da Sala Roxa.

Elas:

• não são moeda oficial;
• não representam investimento;
• não geram juros ou rendimentos;
• não possuem valor financeiro sacável;
• não podem ser convertidas diretamente em dinheiro;
• não podem ser transferidas entre membros;
• destinam-se exclusivamente às funcionalidades previstas na plataforma.

As Moedas Roxas poderão ser obtidas por compra ou por ações de gamificação e recompensas.

Atualmente não há prazo automático de expiração das Moedas Roxas, sem prejuízo de mudanças futuras devidamente comunicadas e respeitados direitos já adquiridos.

Em caso de reembolso da compra de um pacote de Moedas Roxas, a quantidade concedida poderá ser revertida do saldo correspondente.

Fraudes, manipulações ou obtenções indevidas poderão resultar em correção do saldo.

O Mercado Roxo poderá oferecer itens digitais, mentorias, experiências, serviços e, eventualmente, produtos físicos.

Cada oferta informará suas próprias condições, disponibilidade, quantidade, forma de entrega e valor.

Os itens disponíveis poderão variar ao longo do tempo.

A existência da infraestrutura técnica do Mercado Roxo não significa que todas as categorias possíveis estarão disponíveis no momento do lançamento.

XP, elos, rankings, streaks, badges e demais elementos de gamificação têm finalidade exclusivamente recreativa, educacional e de engajamento.

Eles não possuem valor financeiro resgatável.

A Sala Roxa poderá corrigir pontuações, remover lançamentos indevidos ou excluir usuários de rankings quando houver erro técnico, abuso ou fraude.

Determinadas funcionalidades dependem de serviços de terceiros, incluindo processamento de pagamentos, hospedagem, inteligência artificial e streaming de vídeo.

Esses serviços poderão estar sujeitos também aos termos e políticas de seus respectivos fornecedores.

A Sala Roxa buscará manter seus serviços disponíveis e seguros, mas não garante operação absolutamente ininterrupta.

Interrupções poderão ocorrer por manutenção, atualizações, indisponibilidade de fornecedores, problemas de internet, eventos de segurança ou circunstâncias fora do controle razoável da empresa.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Sala Roxa é descrito na Política de Privacidade.

A Política de Privacidade integra estes Termos para fins de transparência, sem transformar tratamentos que dependam de outra base legal em tratamentos baseados automaticamente em consentimento.

A Sala Roxa poderá evoluir, substituir, adicionar ou remover funcionalidades.

Alterações relevantes que afetem direitos dos usuários ou condições essenciais da contratação serão comunicadas de maneira adequada e observarão os direitos já adquiridos e a legislação aplicável.

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou no produto.

Quando a alteração for relevante para uma relação contratual existente, a Sala Roxa adotará meios razoáveis de comunicação e não utilizará a alteração para eliminar direitos já adquiridos de forma incompatível com a legislação.

O canal oficial de atendimento da Sala Roxa é:

acesso@salaroxa.com.br

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

A Sala Roxa buscará resolver eventuais conflitos inicialmente por meio de seus canais de atendimento.

Quando caracterizada relação de consumo, permanecerá assegurado ao consumidor o acesso ao foro competente nos termos da legislação aplicável, inclusive o foro de seu domicílio quando cabível.

Para relações que juridicamente não sejam de consumo, poderá ser competente o foro da comarca da sede da Movin Films LTDA, sem prejuízo de regra legal imperativa diversa.

A eventual invalidade de uma disposição destes Termos não prejudicará as demais.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia a direitos assegurados por normas legais obrigatórias.

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação.